Atenção🚨 diferente do que te contaram o PL da MISOGINIA não morreu
Estou a caminho de Brasília e amanhã na reunião de líderes a deputada Tábata Amaral levará o relatório do GT da Misoginia (PL 896/2023) para poder levar ao plenário AINDA EM JUNHO. Li o relatório. Vocês precisam saber o que está dentro dele antes que seja tarde.
O texto inclui a "misoginia" na Lei do Racismo com um conceito super amplo: "menosprezo ou discriminação" contra a mulher. Quem define o que é menosprezo? Delegado, promotor e juiz, depois que a intimação já chegou na sua porta. E como entra na Lei do Racismo, o crime vira INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL
E o ponto mais grave: o texto admite punir manifestações contra mulheres "enquanto grupo social", SEM VÍTIMA DETERMINADA. Ninguém precisa ter sido ofendido. Basta alguém entender que sua frase, seu vídeo ou sua pregação "menosprezou" as mulheres como coletivo. Isso é crime de opinião com outro nome🤐
Tem mais: o relatório prevê SUSPENSÃO DE PERFIS na internet por decisão judicial (graças a nossa sugestão à relatora porque a ideia era que nem decisão judicial precisasse) e aumento de pena para quem tem "grande audiência digital". Traduzindo: quanto mais gente te ouve, maior o castigo. E ainda recomenda aprovar com prioridade projetos de regulação das plataformas. Isso tem nome, e o nome é CENSURA e na defesa das mulheres 🤬
Nas audiências do próprio GT, especialistas alertaram para o risco de o conceito aberto atingir a liberdade de expressão e a liberdade RELIGIOSA. Um padre que pregue sobre família, um pastor que cite a Bíblia... tudo pode virar "misoginia" na cabeça do intérprete errado.
E o próprio relatório admite: nenhum país do mundo adota exatamente esse modelo. Reino Unido e Escócia debateram e NÃO criminalizaram a misoginia como crime autônomo. Mas o Brasil quer ser pioneiro no erro.
E sabe o que é mais revelador? A relatora desse texto, Tabata Amaral, votou na CCJ contra a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal. Votou para a proposta nem tramitar. Ou seja: para punir opinião na internet, urgência total. Para punir adolescente que estupra e mata, ela trabalha para enterrar a proposta.
DEFENDER AS MULHERES é punir agressor, estuprador e homicida com rigor. Não é entregar ao Estado o poder de decidir o que pode ser dito. Vou lutar contra esse texto no Plenário e alertar meus colegas deputados. ME AJUDEM
@kimpaim Ontem no pânico, quando o Emilio perguntou pq só começou a falar do STF agora, já que o inquérito das fakes news são desde 2019, desconversou, chuchu sabor direita.
@flferronato Não acho que o Bessias foi reprovado pela pressão, como muitos estam comemorando, se fosse assim pq Zanin e o Dino passaram?
Ele não passou pq o sistema não o quis.
⚠️ Após boatos que atacante Hulk estaria trocando o Atlético Mineiro pelo Fluminense internautas voltaram a viralizar a lista dos craques mais bem pagos do Brasil.
Inacreditável.
Enquanto Vorcaro negocia sua delação, Moraes pede que o STF ressuscite uma ação de 2021 que pode limitar delações.
Ele tem 129 milhões de motivos para fazer isso.
@NewsLiberdade Dá uma medalha para esse Jênio. As doenças nas prisões brasileiras representam a causa de 62% das mortes no sistema carcerário, sendo a tuberculose, HIV/AIDS, sífilis, pneumonia e hepatites as mais comuns. Um sangue ou uma doença misteriosa.