André Estima

Minha vida é andar por esse país, pra ver se um dia descanso feliz.
Procurador da República andando pelos sertões.
Brazilian federal prosecutor
RT não é endosso

[André Estima @andreestima]

Mais uma publicação. Fico especialmente orgulhoso por ver meu nome junto ao de grandes autores que tanto admiro e cujas obras eu estudei para concurso ou para pesquisas, como @brunocalabrich, @cchavesfarias, @dfischer_df, @suxberger e outros tantos que não cabem num tweet.

[MPF em Pernambuco @MPF_PE]

Informações sobre o paradeiro de Luciana Leandro da Silva, que se apresenta como Safira Pedrosa Santos, podem ser encaminhadas para o MPF, para a Polícia Federal ou para a autoridade policial mais próxima

[MPF em Pernambuco @MPF_PE]

MPF e PF buscam paradeiro de pessoa foragida há 16 anos, denunciada por esquema de fraudes previdenciárias - https://t.co/Yyejti90Il

[STF @STF_oficial]

#SessãoSTF⚖️ Na sequência do julgamento que discute a legalidade de normas que concedem ao Ministério Público poderes para realizar investigações criminais, o Plenário do @STF_oficial concluiu que o MP pode iniciar investigações por iniciativa própria. Ainda estão em análise os limites para esses procedimentos. Já há consenso quanto à necessidade de comunicação imediata ao Judiciário sobre o início e término das investigações, com os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais. O julgamento prossegue na sessão do dia 2 de maio.

[Vladimir Aras 🇧🇷 @VladimirAras]

PIC: Enquanto o STF rediscute o poder d e investigação criminal do MP, vale lembrar a jurisprudência da ⁦@CorteIDH⁩ ⁦@CorteDirHumanos⁩ sobre a questão da apuração de crimes cometidos por policiais contra civis.

[André Estima @andreestima]

@jcarloscr O Threads já está bem movimentado, com os principais veículos de comunicação e muitas personalidades interessantes publicando com frequência. Mas ainda tem muita gente preciosa aqui que ainda não migrou pra lá. Só voltei aqui para ver a reação à atual crise.

[André Estima @andreestima]

@jcarloscr Sobrou o endereço também.

[André Estima @andreestima]

@gustalmribeiro Deve ter sido falta de sorte mesmo...

[André Estima @andreestima]

@WSarai O Twitter é esse lugar esquisito em que qualquer Caio, Tício ou Semprônio se sente à vontade para dizer todo tipo de bobagem, polemizar e mendigar atenção. Melhor mesmo é não alimentar os trolls nem jogar xadrez com pombos.

[André Estima @andreestima]

Tribunal decide de um jeito, daí vem um ministro com uma decisão monocrática de outro jeito.

[Bruna Lima @blimag_]

Numa decisão contra terras indígenas no Pará, publicada nessa semana, Kassio Nunes Marques citou a tese do Marco Temporal, que foi derrubada pelo STF em setembro 🤔 @guilherme_amado https://t.co/qKtZFAWXug

[Metrópoles @Metropoles]

➡️ Quem é o delegado da PF alvo de Dino por fraudar 400 inquéritos.

Daniel Leite Brandão perdeu a aposentadoria de delegado por participar da manipulação de 400 inquéritos envolvendo dinheiro da Previdência.

Leia na coluna de @PauloCappelli_: https://t.co/3OiUwbgftb

[Simon Kuestenmacher @simongerman600]

Yet another way of showing just how big Brazil is! Source: https://t.co/YaeyiLajny

[Estadão 🗞️ @Estadao]

EDITORIAL: ‘Reação inaceitável’ – Como mostra a experiência dos últimos anos, os ministros do STF têm em alta conta a possibilidade de suspender individualmente atos do Congresso. Trata-se de um poder individual imenso (via @opiniao_estadao) > https://t.co/veSrew5n8L

[Fernando Rocha @fernandorocha26]

Dia da Consci��ncia Negra: ANPR luta por diversidade na composição do MPF e por direitos iguais na sociedade https://t.co/HQDypgSe1a

[Política Estadão @EstadaoPolitica]

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

STF tem 40 processos criminais contra políticos que se arrastam por mais de mil dias

Ação penal mais antiga em tramitação tem 14 anos; STF afirma que processos envolvendo políticos costumam ter 'grau elevado de complexidade’

https://t.co/idvTpntCHO

[Clèmerson Merlin Clève @CleveMerlin]

Temos falado muito sobre democracia. A conjuntura explica! Corremos sérios riscos. Quer-se, afinal, uma democracia efetiva, plural, igualitária e inclusiva. Cumpre lembrar, todavia, também, da república e do estado de direito, estes esquecidos e, ultimamente, pouco reverenciados.

[Horacio Neiva @horacioneiva]

A OAB acreditou que a flexibilização de garantias não atingiria, mais cedo ou mais tarde, os próprios advogados. Mas se regras de competência e sistema acusatório podem ser deixados de lado, que dirá o direito de um advogado fazer sustentação oral? Como o STF acaba sendo exemplo, tendência é que isso se espalhe ainda mais (como, aliás, já vem acontecendo em diversos tribunais do país).

[Transparência Internacional - Brasil @TI_InterBr]

Mas queremos convidá-lo a uma reflexão mais aprofundada sobre os RIFs do COAF. 👇
Em 1º lugar, vamos registrar que quanto mais inteligência financeira, mais o enfrentamento ao crime sairá das favelas e alcançará a Faria Lima e bairros nobres. [+]

[Wellington C Saraiva @WSarai]

A lista tríplice para PGR não está prevista na Constituição. Não está porque, em 1988, o PGR exercia também a função de Advogado-Geral da União, de modo que o presidente precisava ter certa liberdade para o escolher. Hoje não se justifica a ausência da lista.

[André Estima @andreestima]

É gravíssimo! O jornalista acusa ministros do STF de coagirem o Ministério Público a oferecer denúncia em relação a uma investigação que mal começou, violando a imparcialidade e a inércia judicial, bem como a independência funcional do MP. Que tipo de juiz faria uma coisa dessas?

[André Estima @andreestima]

É o que a criminologia sempre falou sobre a criminalidade do colarinho branco (corruptos, sonegadores, fraudadores, etc). E falou também que esse tipo de delinquente costuma ser invisível, impune, tolerado, perdoado e acolhido pelo estrato social em que se insere.