André Xavier

Advogado. Presidente da Associação dos Advogados de Mato Grosso do Sul - AAMS (2022-2025). Ex-Vice-Presidente da OAB/MS (2013-2014)

[André Xavier @andrexavier_adv]

Nota da AAMS sobre os atos atentatórios ocorridos em Brasília. Liberdade de expressão é uma coisa, atentado à democracia é outra!

[André Xavier @andrexavier_adv]

Descanse em paz, Majestade!

[Léo @leoXLoveX]

Rainha Elizabeth II:

- 15 Primeiro Ministros Britânicos
- 6 Papas
- 22 Olimpíadas
- Todas as Copas do Mundo
- Pandemia de Sarampo, Malária, Gripe Suína, COVID-19
- Segunda Guerra Mundial
- Guerra Fria
- Guerra do Vietnã
- Corrida Espacial
- Criação e queda do muro de Berlim

[André Xavier @andrexavier_adv]

@drosghic Acho que nem no Cazaquistão. Mas de lá o @leonardoaduarte pode falar melhor que eu...

[André Xavier @andrexavier_adv]

Para os apaixonados por livros, um deleite...

[padrefabiodemelo @pefabiodemelo]

As excessivas declarações públicas de amor podem ser para esconder traição, frieza, fragilidade do vínculo. Para muitos, a necessidade de alardear o sentimento é uma forma de abrandar a miséria emocional que se estabeleceu no âmbito particular.

[Fábio Trad @f_trad]

Parabéns ao @nelsinhotrad pela aprovação do PL que coloca no mesmo nível em salas de audiências o Juiz, MP e advogados. Eu relatei aqui na CCJC da Câmara e foi aprovado. Agora, CCJC do Senado aprovou. Avanço importante para a defesa da cidadania.

[QoT @QuebrandoOTabu]

"O amor é muito mais do que você pensa, relaxa!" ❤️
Que amor essa filhota do Fabio Assunção.

[André Xavier @andrexavier_adv]

@aryraghiantneto Renunciaria a um cargo mil vezes, mas não renunciaria JAMAIS meus princípios e valores! Quem não entende a moral da história, definitivamente, não deveria estar no comando da instituição. #TempoDeOrdem

[padrefabiodemelo @pefabiodemelo]

Vai chegar o tempo, e não vai demorar muito, que nós teremos
especial predileção pelos que
preferirão a discrição, o silêncio,
o anonimato.

[André Xavier @andrexavier_adv]

Texto impecável do Demétrio Magnoli na Folha de hoje.

[André Xavier @andrexavier_adv]

Nunca se escreveu tanto, tão errado e se interpretou tão mal https://t.co/POIJpKNPFo

[André Xavier @andrexavier_adv]

Enfim uma atualização de valores da Lei de Licitações. Espero apenas que os gestores públicos usem o benefício com responsabilidade e absolutamente dentro da legalidade. https://t.co/1qk16hmpps

[André Xavier Advogados @AXavierMF_Adv]

O Presidente da República editou o Decreto 9.412/18, atualizando a Lei 8.666/93. Houve aumento: a) das situações nas quais o administrador público estará autorizado a contratar por convite e por tomada de preços e b) do “teto” que o administrador tem para contratar sem licitação.

[André Xavier @andrexavier_adv]

Será que o aumento da pena para o crime de roubo com emprego de arma ajudará a diminuir as estatísticas? Será mesmo que algum assaltante deixará de usar armas em razão do aumento da pena para o delito? Ou será mais uma medida inócua? https://t.co/BLNOcmX0TZ

[André Xavier Advogados @AXavierMF_Adv]

Publicada hoje, a Lei 13.654/2018 altera o Código Penal, nos crimes de furto e roubo, e a Lei 7.102 (que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros).

[André Xavier @andrexavier_adv]

@AXavierMF_Adv Será que o aumento da pena para o crime de roubo com emprego de arma ajudará a diminuir as estatísticas? Será mesmo que algum assaltante deixará de usar armas em razão do aumento da pena para o delito? Ou será mais uma medida inócua?

[André Xavier @andrexavier_adv]

Texto excelente do Igor Gielow na Folha de hoje https://t.co/HXV3dAY9s7

[Folha de S.Paulo @folha]

Temperamento de Barbosa, o 'novo' da vez, é virtude e armadilha para eleição | Leia a coluna de Igor Gielow https://t.co/sI6aIyTkgU

[André Xavier @andrexavier_adv]

É sério que tem gente confundindo Al Jazeera com Al Qaeda?

[André Xavier Advogados @AXavierMF_Adv]

Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo. O entendimento é da 2ª Turma do STJ, segundo o qual o art. 134 do CTB não se aplica ao IPVA, pois o imposto não se confunde com penalidade. https://t.co/71nbiH19wl

[André Xavier Advogados @AXavierMF_Adv]

2) O art. 6º, § 7º, da Lei 11.101/2005 preconiza que os débitos de natureza tributária não estão sujeitos ao processo de recuperação judicial. Apesar disto, o Judiciário entende que os leilões de ativos colocam em risco a capacidade de reestruturação das firmas.

[André Xavier Advogados @AXavierMF_Adv]

1) STJ suspende execuções fiscais de empresas em recuperação judicial. A decisão foi proferida pela 1ª Seção da Corte em sede de recurso especial de efeito repetitivo, e vale para todas as execuções fiscais em andamento nos âmbitos estadual e federal. https://t.co/OmZ71snHJA

[André Xavier @andrexavier_adv]

Como de criança ouvia que “pau que dá em Chico também dá em Francisco”, agora espero, honestamente, que a Justiça faça sua parte e condene TODOS os corruptos do País, independentemente de partido político ou ideologia.