É uma instituição pública subordinada ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, com personalidade jurídica e autonomia administrativa.
No âmbito do fortalecimento das capacidades de actuação dos profissionais do SAJ, o CFJJ em coordenação com o Tribunal de Trabalho realizou, o “I Curso de Capacitação de Magistrados do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo em Matéria de Técnica processual”.
No âmbito das Jornadas Científicas organizadas pela USTM, o CFJJ teve a honra de apresentar as três monografias recentemente lançadas, integradas no projecto “Pluralismo Jurídico: Normas, Práticas e Resolução de Conflitos e Acesso ao Direito e à Justiça em Moçambique”.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “VIOLÊNCIA SEXUAL E FEMINICÍDIO: CONTÍNUOS E IMPUNES: UM FLAGELO GLOBAL”
A conferência conta com a participação do CFJJ, através da Excelentíssima Senhora Directora Geral, Elisa Samuel Boerekamp, a convite da organização da sociedade civil WWVIF.
CFJJ realizou ontem, I Edição da Mesa Redonda com o tema "Violência Baseada no Género e Actuação do Judiciário”, com o objectivo de promover a saúde mental no ambiente judiciário e na sociedade em geral.
Realizou-se ontem, 16 de Setembro do ano em curso, na sala de Conferências da PGR, o lançamento da obra “Manual de Direito Processual Civil" da autoria do Dr. Ribeiro Cuna.
No âmbito do fortalecimento das capacidades de actuação dos profissionais do sistema de administração da justiça, o CFJJ em coordenação com a PGR e a Embaixada da Suíça, realizou, o "Curso de Capacitação dos Oficiais de Justiça e Assistentes dos Oficiais de Justiça.
DIVULGAÇÃO DAS MONOGRAFIAS "Das Normas e Práticas Costumeiras na Resolução de Conflitos "
Teve lugar ontem, 04 de Setembro do ano em curso, no Anfiteatro José Luís Cabaço, na cidade de Maputo, uma palestra de divulgação de 3 (três) Monografias de investigação.
CURSO PRÁTICO EM TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO EM NAMPULA E BEIRA
CFJJ tem a honra de convidar a todos interessados a participar fazendo inscrição através do link abaixo
https://t.co/V8zTrSqoYC
Ou email
[email protected]
"FORMAÇÃO DE FORMADORES SOBRE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL"
A IDLO tem estado na vanguarda das iniciativas para combater o COT, que representa uma significativa e em evolução ameaça à segurança nacional e internacional, com implicações terríveis para a segurança pública…
"OPERADORES JUDICIÁRIOS CAPACITADOS EM MATÉRIA DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (DIH)"
Decorreu de 27 a 29 de Agosto corrente, na Província de Nampula, o Curso de Capacitação Regional do Direito Internacional Humanitário(DIH), promovido pelo CICV em parceria com o CFJJ.
ESTAMOS PRESENTES NA 59ª EDIÇÃO DA FACIM 2024
O CFJJ participa da 59ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), que decorre entre os dias 26 de Agosto a 1 de Setembro do presente ano, no Distrito de Marracuene, Província de Maputo.
Visite-nos!!
Foi encerrado hoje, 23 de Agosto de 2024, em Maputo, o Projecto a "Criação de Tribunais Marítimos em Moçambique: Instrumento de Boa Governação, de Justiça e de Soberania Nacional", implementado pelo CFJJ, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) da França.
“CIP E CFJJ ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO"
O CIP, representado pelo respectivo Director, Edson Cortês e o CFJJ, representado pela Directora-Geral, Elisa Samuel Boerekamp, assinaram ontem, 22 de Agosto, memorando de entendimento, financiado pela "Transferência Internacional