Amanhã, dia 20/03, às 9h, a @FrenteParlamen1 , o FBOMS e o Movimento Escazú Brasil promovem debate sobre o #AcordodeEscazú, com a presença de Carlos de Miguel, chefe da Unid. de Políticas de Desenvolvimento Sustentável da @cepal_onu, com transmissão ao vivo!
@Crisslosekann @LulaOficial Em 27 de junho/2023, foi apresentado Requerimento de Urgência (REQ n. 2108/2023), pelo Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), que visa acelerar a tramitação de proposições legislativas de alto interesse social. Caso a urgência seja aprovada, pode IRimediatamente para deliberação no Plenário.
@Crisslosekann @LulaOficial Está na Comissões de Rel. Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Obteve parecer favorável à ratificação do relator do Deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM). Depois Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); Finanças e Tributação (CFT), (CCJC); e votação pelo Plenário.
Importante recado do relator para direitos humanos e meio ambiente @SREnvironment para o @LulaOficial, na semana em que 157 organizações enviaram uma carta solicitando que o governo e o Congresso realizem os esforços necessários para a pronta ratificação do #AcordodeEscazú!
Honourable President Lula:
It is time for Brazil to join other States in Latin America and the Caribbean by joining the #EscazúAgreement as a Party.
This regional treaty would give Brazil valuable tools in protecting environmental human rights defenders as well as the Amazon.
Honourable President Lula:
It is time for Brazil to join other States in Latin America and the Caribbean by joining the #EscazúAgreement as a Party.
This regional treaty would give Brazil valuable tools in protecting environmental human rights defenders as well as the Amazon.
O #AcordoDeEscazú ajudaria o Brasil a proteger o meio ambiente e seus defensores, mas aguarda aprovação no congresso há 10 meses. A @hrw_brasil + 156 outras organizações pedem celeridade no processo de ratificação do tratado. #RatificaEscazú#EscazuAgora https://t.co/Kvv168K2Qm
O #AcordoDeEscazú promoverá transparência, acesso à informação e proteção do patrimônio natural do Brasil e seus defensores e defensoras. Todos os partidos no congresso deveriam apoiá-lo, disse @joaramarchezini do Instituto Nupef e do @escazubrasil https://t.co/Kvv168K2Qm
📢 O Movimento @escazubrasil solicitam que o governo Lula empreenda todos os esforços necessários junto ao Congresso Nacional para a aprovação do #AcordoDeEscazú.
🚨 Org interessadas em aderir a este pedido: preencham este formulário até *18 de março* ⬇️
https://t.co/2QhFkUNkLN
📢 ASSINE A CARTA | Carta pela Ratificação do Acordo de Escazú.
O Movimento @escazubrasil solicitam que o governo @LulaOficial empreenda todos os esforços necessários junto ao Congresso Nacional para a aprovação do Acordo de #Escazú.
✍️ Assine a carta: https://t.co/2QhFkUNSBl
A criminalização é um dos meios usados contra defensores ambientais! #AcordodeEscazú
- Família teme por vida de ambientalista preso no Amazonas, via @amazonia_real
https://t.co/InxopwgOYs
Aberta convocação popular para elaboração do Plano Nacional de Proteção a #Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas https://t.co/7JlRcwj76J
Prazo dia 20/fev
#AcordodeEscazú#meioambiente
Latin America faces a harsh reality for environmental defenders. The Escazú Agreement seeks to protect them, yet obstacles persist. Dive into the complexities of the ongoing fight for a healthy environment through Renata Giannini's newest article!
https://t.co/QpNbeH8iwM
Falando nisso, já participou da consulta pública do Plano de Ação de Defensores Ambientais do #AcordodeEscazú? O prazo é até este domingo, 14 de janeiro.
Link: https://t.co/WZ9a8yRnlE
O #AcordodeEscazú – primeiro acordo internacional a ter medidas específicas para proteger defensores ambientais – seria de grande valia neste contexto. O Brasil assinou o Acordo em 2018, mas a ratificação está pendente no Congresso Nacional.
Nesta quarta (10), estive junto com as Ministras @GuajajaraSonia (MPI) e @MarinaSilva (MMA), e a Presidenta da Funai @JoeniaWapichana, em Auaris, Roraima, região de fronteira do Brasil com a Venezuela.
Na ocasião, foram verificadas as condições no Posto de Saúde Ye’kwana, onde estão sendo construídas novas instalações para receber os pacientes, laboratórios e alojamentos para profissionais de saúde.
Dentre as várias ações do governo federal, anunciei que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estará presente de forma ininterrupta na região, a partir da segunda quinzena de fevereiro.
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) contará com equipes permanentes no estado para cuidar e proteger as pessoas que são constantemente ameaçadas pelo crime organizado na região, em especial no Território Indígena Yanomami.
A decisão do presidente Lula de tornar essas ações permanentes tem uma importância muito grande, não só para o caso Yanomami, mas ela representa a importância de o Estado brasileiro assumir a responsabilidade para com os brasileiros. Enquanto os Yanomami estiverem em risco, o povo brasileiro todo estará em risco. Se não formos capazes de defender os povos indígenas nós não seremos capazes de defender o nosso país.
📷 @lucasleffa
ÚLTIMA SEMANA!
Está aberta até o dia 14 de janeiro a consulta pública sobre a proposta de Ação de Defensores do #AcordodeEscazú.
Participar é uma oportunidade para trazer suas as demandas e experiências.
Não perca!
https://t.co/Y4vj0HD8rg