Kelly Chianca

Primeiro lugar Deus, minha família que amo muito!!

[Damásio @cursodamasio]

Nossa equipe de professores identificou 3 questões que podem ser passíveis de recurso.
• Consumidor
• Trabalho
• Processo do Trabalho

Vamos aguardar a publicação do resultado preliminar da 1ª fase que ocorrerá dia 23 ABR. O prazo de recurso inicia dia 24/4 e vai até dia 27/4.

[Marco Antonio® @profmarcoant]

E ai meu povo ... vamos para o INSTAGRAM?
Estão todos preparados?
Vamos fazer nossa última live antes da prova?
Me acompanhe lá ... @profmarcoantonio ...
Partiu #instagram !!! #etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

Cabe ao Conselho Seccional: definir traje dos advogados/ definir valor das anuidades/ definir tabela mínima honorários advocatícios / criar Subseções e Caixa de Assistência dos Advogados / definir composição e funcionamento do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. #etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

Cabe ao Conselho Federal: dispor sobre a identificação dos advogados/estagiários / editar e alterar o Código de Ética, o Regulamento Geral e os Provimentos / ajuizar ADI, ACP, MSColetivo, Mandado de Injunção / emitir parecer opinativo sobre cursos de Direito. #etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

Vamos falar de ÓRGÃOS DA OAB?
Cabe ao Conselho Federal intervir nos Conselhos Seccionais qdo houver descumprimento da lei ou do regulamento geral.
Os Conselhos Seccionais poderão também intervir nas subseções pelo mesmo motivo.
#etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

Bora falar de PROCESSO DISCIPLINAR?
Ele é sigiloso e somente as partes, procuradores constituídos nos autos e autoridade judiciária competente têm acesso a ele.
No PROCESSO DISCIPLINAR o rol de testemunhas (no máximo 5) deve ser oferecido na DEFESA PRÉVIA.
#etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

E ai, estão lembrando das dicas que estou passando?
Estão confiantes? Quem vai acertar mais de 40 questões grita #animal.
Quero ver todos vocês na 2a fase !!! Lembre-se que não tem número de vagas!
Vocês todos podem passar nessa prova !!
#ÉDefesoDesistir #animal #etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

Advogado Empregado não está obrigado a atuar em ações pessoais do empregador, salvo se isso constar no contrato trabalho.
Lembra que a jornada do advogado empregado será de 4h diárias e 20h semanais, salvo acordo/convenção coletiva ou contrato de exclusividade.
#etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

Qdo o sócio passar a exercer atividade incompatível de forma temporária, deve se licenciar da OAB e ocorrerá a averbação do contrato social.
Se passar a exercer atividade incompatível de forma definitiva deve cancelar a inscrição e ocorrerá a alteração do contrato social. #etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

Quer concorrer a duas bolsas de 50% para a 2a fase? Tuíta #damasio várias vezes e retuíte as dicas dos professores!

[Marco Antonio® @profmarcoant]

Ainda em sociedade de advogados:
É vedado o uso de nome fantasia na sociedade. Não vai rolar, por exemplo, LIGA DA JUSTIÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS!
Poderá ter no nome o conectivo "&", por exemplo: Menezes & Bastos Sociedades de advogado. Antes era proibido, agora pode!
#etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

Essa é para gritar #animal se cair na prova:
O mesmo adv pode integrar mais de uma sociedade de advogados em Conselhos Seccionais diferentes, contudo, não poderá integrar mais de uma sociedade de advogados no mesmo Conselho Seccional, ok?
#animal

[Marco Antonio® @profmarcoant]

E aí, preparados? Daqui a pouco começa. Querem participar do sorteio a bolsas de estudo para 2a fase? Basta tuitar com #Damasio quantas vezes quiser ! Quanto mais tuitar, maiores suas chances!!! #damasio

[Marco Antonio® @profmarcoant]

Sociedade de advogados deve ser registrada no Conselho Seccional onde tiver sede.
Nunca em Junta Comercial nem Cartório Civil.
#etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

Lembre-se que Habeas Corpus ñ é atividade privativa de advogado.
Isso quer dizer que qualquer um pode fazer um HC.
Habeas Data, Mandado de Segurança, Ação Popular e Revisão Criminal são privativas de advogado, ok?
#etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

EXCLUSÃO: pena + grave Estatuto.
Gera cancelamento da inscrição.
É pena pública e necessita de aprovação de 2/3 do Cons Seccional.
MULTA agravante da CENSURA/SUSPENSÃO.
O valor é de 1 a 10 anuidades. Deve ser recolhida ao Secc da insc principal. #etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

... 2) falta de pagamento de anuidade/multa/serviços para OAB – suspensão de 30d até pagar o que deve com juros e correção
3) erros reiterados que evidencie inépcia profissional – suspensão de 30d até a aprovação em novas provas de habilitação. É assim que cai na prova !
#etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

SUSPENSÃO gera proibição da advocacia em todo território nacional.
É uma sanção pública. Em regra é de 30d a 12meses.
Tem 3 exceções:
1) falta de prestação de contas – suspensão de 30d até pagar o que deve ao cliente.
#etica

[Marco Antonio® @profmarcoant]

LEMBRE-SE: temos quatro sanções disciplinares.
CENSURA, SUSPENSÃO, EXCLUSÃO e MULTA.
A CENSURA representa um registro no prontuário do advogado.
Não é uma sanção pública.
poderá ser convertida em ADVERTENCIA POR OFÍCIO RESERVADO quando presente circunstancia atenuante. #etica

[prof_erival @prof_erival]

Agora, pra fechar o caixão com sua aprovação, aí vão as dica de Humanos, meus irmãos
#top10 #damasio #top10 #damasio #top10 #damasio #top10 #damasio #top10 #damasio #top10 #damasio #top10 #damasio #top10 #damasio
https://t.co/SjsbRWzWd1