Marcus Vinicius Reis

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

@Jonatas_Brandao https://t.co/jTA3UFAXNo

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

Flamengo e Fluminense entraram em campo hoje com "Proibir não é proteger" na camisa.
Que bom que concordam. Agora é só aplicar ao gramado.

[Jornal Extra @jornalextra]

O Maracanã não pode, por razões pessoais e mesquinhas, fechar suas portas para os grandes jogos do Vasco https://t.co/hZujsMiE30

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

Sigo confiante e acredito na ação do Vasco SAF. Os argumentos apresentados por nós e pelos advogados do Vasco têm sido didáticos diante da questão material levantada na decisão. (Edited)

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

@bemaltz Sim

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

@FelipeS48820011 O Maracanãzinho é administrado pela mesma concessionária. Quem marcou o basquete para a noite da semifinal foi ela.
Jogo de basquete se remarca com um telefonema. Critério técnico prévio, geral e publicado, que o Ministério Público pediu há cinco dias, continua sem aparecer.

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

Só uma observação sobre o dia de hoje.
A concessionária conseguiu do Tribunal, num sábado, em horas, uma decisão de 25 páginas.
O Estado, dono do estádio, foi cobrado pelo Procurador-Geral de Justiça no dia 5 e, nas palavras da própria decisão de hoje, "não consta que tenha praticado qualquer ato".
Essa velocidade eu queria ver a favor do bem público. É por isso que o Estado é réu na ação popular.

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

@Combine233 Fala! Ja falo melhor, estamos analisando aqui e falo mais tarde

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

Novidade no caso do Maracanã: a Presidência em exercício do TJRJ, autoridade de maior hierarquia do tribunal, determinou que a questão seja julgada por órgão colegiado, e não monocraticamente. Leitura fria: a decisão não diz quem tem razão. Ela define o foro da resposta.

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

@MarcelaCRVG1898 Altamente improvável

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

@RR_VASCO A ação popular é sobre isso, e já temos notícia de que há um inquérito civil aberto pelo Ministério Público

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

Um amigo flamenguista me disse hoje: "se fosse tão claro, estaria no contrato". Boa objeção, e merece resposta. Está no contrato. Cláusula 13.2: a concessionária não pode favorecer clube nenhum nem praticar "atos que resultem em vedação de acesso" ao Maracanã. O problema não é o texto.

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

Era o gramado. Agora é conflito de torcidas com um jogo de basquete.

O Consórcio Maracanã assina um atestado de incompetência ao descobrir isso só agora, ou mostra má-fé ao aceitar qualquer desculpa para barrar o Vasco.

Não há terceira opção.

[Ramadas @pabloramadas]

🚨 HOJE AS 12:00 HRS, teremos a presença ilustre do Dr @marcusvmreis, sócio responsável pelas ações contra as negativas de uso do Maracanã, no @Colina_1927.

Aguardamos vocês !

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

Então não é simplificação. A cláusula é simples; o que é complexo é fazê-la ser cumprida contra quem a controla. Se a regra se aplicasse sozinha, o MP não teria aberto inquérito, a PM não teria oficiado, o PGJ não teria escrito ao Governador. Eles fizeram porque o papel, sozinho, não anda.

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

É assim que funciona um contrato público na prática. A regra está escrita, mas quem a aplica tem interesse no resultado, e quem deveria cobrar não cobra. Por isso existem o Ministério Público, a ação popular e o Judiciário: para fazer valer o que já está escrito, quando quem assinou finge que não leu.

[Marcus Vinicius Reis @marcusvmreis]

O problema é que contrato nenhum se cumpre sozinho. Todo contrato precisa de alguém que o interprete e de alguém que o fiscalize. Aqui, quem interpreta é a própria concessionária, controlada por dois clubes, e quem fiscaliza é o Estado, que até hoje não fiscalizou. Resultado: a cláusula existe e não vale.