Thiago Caldeira

Consultor na @camaradeputados, Doutor Economia @PpgeUcb e Prof. Regulação Econômica no @SejaIDP. YIMBY, Kids, música e jardinagem.

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Aos pessimistas, precisamos lembrar que as bases para o desenvolvimento econômico do Brasil estão nas nossas mãos: temos uma população jovem, produtiva e com elevado espírito empreendedor; temos fartos recursos naturais; temos instituições democráticas sólidas, ainda que sujeitas a ataques eventuais.
Mesmo com insumos tão potentes, ficamos para trás em temas como saneamento básico e segurança pública, mesmo comparando com países emergentes. São problemas urgentes que precisam ser enfrentados com coragem, estratégia e persistência.
Atualmente, lidamos com um cenário internacional turbulento, com guerras, choque nos preços do petróleo e fontes de pressão nos preços dos alimentos. Há um risco relevante de vermos, em muitos países, inflação com baixo crescimento econômico, o que comumente coloca a governabilidade e estabilidade política em xeque.
Tal quadro exige que dediquemos especial atenção aos fundamentos de uma economia de mercado forte. Penso que a estabilidade macroeconômica é premissa básica para o desenvolvimento de qualquer país, e para isso é necessário que haja responsabilidade fiscal.
No Brasil, nossa Constituição Federal estabelece diversos comandos nesse sentido, a exemplo de: definir a obrigatoriedade de Lei Complementar dispor e compatibilizar finanças públicas e sustentabilidade da dívida pública (art. 163, 163-A, 164-A); impor um planejamento e estabelecer regras para os orçamentos públicos (art. 165 a 169); impedir a transferência de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para qualquer ente federativo sem a previsão de fonte orçamentária e financeira correspondente (art. 167, §7º); vedar explicitamente a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio total (art. 195, §5º); exigir estimativa do impacto orçamentário e financeiro de proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita (art. 113, ADCT).
É importante destacar o art. 113 do ADCT: toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deve vir acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro. Ou seja, o Congresso precisa demonstrar quanto custa e de onde sai o dinheiro previamente à aprovação de novos gastos.
O STF possui jurisprudência pacífica sobre o tema: a ausência desses estudos prévios gera a inconstitucionalidade da medida legislativa.
É preciso, pois, ter responsabilidade fiscal e fidelidade à Constituição, evitando-se a criação de despesas casuísticas em inobservância às regras postas, o que pode gerar a invalidação da medida e, portanto, sua ineficácia.

[Luciano Costa @AnaliseEnergia]

O megaprojeto ferroviário da Ferrogrão travou -- de novo.
Todo mundo defende mais ferrovia, e preço do diesel é lembrete da importância de ir além do transporte rodoviário.
Mas na hora de fazer...
No @BrazilJournal, contamos o novo revés da Ferrogrão
https://t.co/TPjy1dc4NJ

[Varsha Singh @varshaparmar06]

She turned sadness into smile. A true winner. Her parents raised her well

[Thiago Caldeira @TcmCaldeira]

@Geopizzza @juste

[Thiago Caldeira @TcmCaldeira]

Curioso que jogar nas bets não tem problema para todas as famílias de classe média e alta que fazem jus a diversos benefícios estatais (univ pública gratuita, auxílios moradias etc).

[Nilson_Teixeira @EconomicsArtBRL]

Fora os claros trambiques realizados com o cpf de famílias que recebem Bolsa Família, que casos de polícia evidentes, não dá para entender a razão de o governo criticar as apostas por beneficiários do Bolsa Família , mas não exigir que as empresas impeçam essa participação. De qualquer forma, reconheço que os mecanismos a serem implementados são facilmente contornáveis

[The Spectator Index @spectatorindex]

Intentional homicides per 100,000 people, annual.

🇲🇽 Mexico: 28
🇨🇴 Colombia: 27
🇧🇷 Brazil: 22
🇺🇸 US: 7
🇦🇷 Argentina: 5
🇨🇱 Chile: 4
🇨🇦 Canada: 2

(World Bank)

[The Spectator Index @spectatorindex]

Share of wealth held by top 1%

🇧🇷 Brazil: 48.4%
🇮🇳 India: 41%
🇺🇸 United States: 34.3%
🇨🇳 China: 31.1%
🇩🇪 Germany: 30%
🇰🇷 South Korea: 23.1%
🇮🇹 Italy: 23.1%
🇦🇺 Australia: 21.7%
🇫🇷 France: 21.2%
🇬🇧 UK: 20.7%
🇯🇵 Japan: 18.8%

(Global Wealth Report 2023)

[Raul Juste Lores @rauljustelores]

Você conhece bem Brasília? Um passeio pela cidade que não é só Niemeyer e Lúcio Costa.
1º episódio dedicado à capital, parceria com o @oficialcaubr
Assista aqui:

https://t.co/VDVU3FyAp4

#brasilia #df #bsb #arquitetura #urbanismo #mercado #cidade

[Estadão 🗞️ @Estadao]

OPINIÃO | PEDRO FERNANDO NERY

'Como os pobres da Amazônia financiam o conforto europeu'

✍️ Leia a coluna completa de @pfnery > https://t.co/cCpUMOdKlX

[Thomas Conti @ThomasVConti]

Aula completa sobre o Tarifaço do Trump disponível no Youtube! Não fiz para ser algo genérico, mas para esmiuçar a maior parte dos argumentos e problemas envolvidos. 3h30 de conteúdo aberto, organizado em capítulos para facilitar ver por partes.
Link na resposta abaixo 👇

[Society of Family and Gender Economics @GeFamEconomics]

📢 Extended Deadline Alert! 📅

Great news! The deadline for submitting papers and extended abstracts to the 6th Meeting of the Society of Family and Gender Economics has been extended.
ele

[Society of Family and Gender Economics @GeFamEconomics]

📢 Call for Papers is Open! 📢

The Call for Paper for the 6th Meeting of the Society of Family and Gender Economics is still open! 📄✨

📅 Deadline: March 31
📍 Join us and contribute your research!

[Thiago Caldeira @TcmCaldeira]

Cadê os verdadeiros liberais diante de afronta ao fluxo livre de pessoas (imigração) e bens (comércio internacional)?

[Thiago Caldeira @TcmCaldeira]

Publicamos artigo que analisa o mercado de transporte aéreo no Brasil diante da fusão entre a Azul e Gol.

https://t.co/HAmDE7NV4L

[Thiago Caldeira @TcmCaldeira]

No livro Agenda Brasileira: Desigualdade Econômica, a ser lançado amanhã (15:00), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, descrevemos várias políticas públicas que fazem desigualdade econômica (e algumas que podem reduzir o problema).

[Thiago Caldeira @TcmCaldeira]

Desigualdade econômica tem a ver com meritocracia? Será?
Então vejam esse gráfico:

[Latinometrics @LatamData]

🦄💡

did you know foreign-born workers generate nearly 25% of US innovation?

the numbers will shock you...

a thread 🧵 ↓

[Thiago Caldeira @TcmCaldeira]

@pfnery E rendimentos isentos de LCI/LCA/CRI/CRA etc etc

[César A. Hidalgo @cesifoti]

This used to be a parking lot
(Toulouse, France 🇫🇷)

[Thiago Caldeira @TcmCaldeira]

@palenrix https://t.co/Um3904KYag