Está excelente a coluna da Lygia Maria! Leiam! 👇
Antidemocrático é o STF
Por Lygia Maria
“O STF determinou prazo de 60 dias para que plataformas digitais se adaptem para remover conteúdo ilegal postado por usuários.
O julgamento se refere à lambança feita pela corte no Marco Civil da Internet, quando, em junho de 2025, reinterpretou o artigo 19 da lei de 2014 e passou por cima do Congresso ao estabelecer um rol de conteúdos criminososque devem ser removidos pelas plataformas sem necessidade de ordem judicial. Se as empresas não efetuarem a retirada, podem ser responsabilizadas.
O Supremo inseriu crimes como racismo e "condutas e atos antidemocráticos", categoria que não corresponde, nesses termos, a um tipo penal autônomo e que, justamente por isso, é descrita de forma vaga no acórdão com a expressão "que se amoldem" a crimes como abolição do Estado de Direito e golpe de Estado.
A ilicitude de referentes linguísticos não é, ao contrário do que ocorre em outros tipos penais, um dado da realidade material. Um vídeo pornográfico com criança é patente violação ao ECA; já a crítica, mesmo virulenta, às urnas eletrônicas não necessariamente atenta contra o sistema eleitoral e, por consequência, contra a democracia.
O nível de subjetividade da interpretação é bastante elevado, o que gera controvérsias até mesmo em casos individuais na Justiça. Imagine, então, quando tal tarefa for realizada de modo massivo por empresas privadas passíveis de responsabilização. Não considerar o risco de censura a granel e de incitação à autocensura é, assim, um disparate.
O argumento de que o usuário pode recorrer à Justiça não se sustenta. Os custos do processo, a retirada das postagens e o efeito inibidor na comunicação pública já minam a liberdade de expressão.
Ademais, o próprio Supremo interpreta o tema de forma autoritária, com ministros alegando que críticas à corte e aos seus membros configuram ataque ao Estado democrático de Direito —o inquérito das fake news se sustenta nessa premissa.
Se há conduta antidemocrática aqui, é a do STF, que infringe a separação dos Poderes e judicializa o debate público de ideias.”
Amostradinhos de maio! Infelizmente, ainda não podemos mostrar os rostos dos criminosos por determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados. Mesmo assim, continuamos divulgando os casos com os rostos borrados, porque o número de ocorrências não para de crescer.
Empossaram um censor profissional como conselheiro da Anatel. "Ele se dividirá entre a agência e o posto de diretor jurídico da entidade voltada ao combate à fake news."
"Precisamos taxar os trilionários"
Beleza, coloca taxa. Mas daí a Erika vai usar essa grana pro seu maquiador viajar, a Janja vai chamar comediante para se hospedar em embaixada e o tribunal vai pagar viagem de procurador pra Copa do mundo.
Como acaba com a fome assim?
O @Estadao tem um problema de coerência editorial.
Ontem, o jornal publicou um editorial comentando mais um caso de rejeição internacional aos desmandos de Alexandre de Moraes na sua perseguição a bolsonaristas. O texto lembra que muitas pessoas e instituições estão alertando há anos no Brasil que Moraes não pode ser vítima e juiz ao mesmo tempo, entre outras irregularidades do ministro e do STF em processos como o de Carla Zambelli que motivou a recusa da Corte de Cassação da Itália com a denúncia de parcialidade do juiz e da corte.
Mais que isso: o editorial chega a bater em quem dispensou essas críticas: “Durante anos, críticas dessa natureza foram repudiadas como reações partidárias ou tentativas de 'extremistas' de deslegitimar o Supremo.” (https://t.co/nrbyRrUe7R)
Há um problema: o próprio Estadão esteve neste grupo que dispensou as críticas e validou as manobras extraordinárias de lawfare.
25/06/2023 - Editorial afirma que “ao longo do governo de Jair Bolsonaro a democracia pareceu estar sob risco, o que poderia justificar medidas excepcionais”. O texto também cita que a 1ª Turma e o plenário do STF validaram as ações de Moraes e que “essa atitude de ratificação generalizada foi importante” nas eleições de 2022. Além disso, o Estadão diz que “a diligência de Alexandre de Moraes foi fundamental, no ano passado, para a proteção do regime democrático”.
https://t.co/YtoumLgQlW
03/09/2025 - O Estadão bate em Tarcísio de Freitas por ter dito que “não confia na Justiça” (uma indireta ao STF). Para o jornal, “é seu dever preservar a imagem das instituições democráticas, mesmo que se sinta contrariado” e “deveria se empenhar ao máximo para que o Supremo seja visto como essencial na sustentação do Estado Democrático de Direito”. O jornal arremata com a frase mais incisiva do texto: “Deslegitimar o Supremo é algo próprio dos liberticidas bolsonaristas”.
https://t.co/40RQQrgass
07/09/2025 - Em vez de examinar se os atos extraordinários contaminaram o julgamento da suposta tentativa de golpe, o Estadão o descreve como “um civilizado acerto de contas da democracia brasileira com seus inimigos recentes”. Assim, transforma uma parte do ataque à democracia que é a tentativa de destruição de um movimento político em uma defesa da democracia, em conformidade com a principal narrativa de Alexandre de Moraes para seus abusos. Como eu e David Ágape mostramos um mês antes deste editorial, na presidência do TSE Moraes ordenou a produção de fichamentos ideológicos dos detidos do 8 de Janeiro, fichamentos esses (certidões) que só continham opiniões políticas dos detidos nas redes sociais e foram usados como critério decisório sobre quem era mantido preso. Mas, para o Estadão, a eleição de 2022 foi “uma eleição limpa”. Para o jornal, Estado de exceção não é um juiz julgar uma ação na qual ele próprio é a vítima, mas o que teria acontecido se Bolsonaro tivesse ganhado: “se a Corte tivesse sido leniente diante do golpismo de Bolsonaro e sua grei, decerto o País estaria submetido hoje aos horrores de um Estado verdadeiramente de exceção”. Análise de futuro alternativo que só pode ser feita com uma bola de cristal mágica.
https://t.co/8KAvhe7okS
Em janeiro, foi arquivada a pedido da PGR uma petição criminal produzida por uma petista ex-funcionária da Dilma e bajuladora de Moraes contra David e eu, uma petição feita em clara retaliação pela nossa reportagem, acolhida por três meses por Moraes em seu gabinete apesar de não termos foro privilegiado. Ao noticiar o arquivamento, o Estadão publicou uma reportagem que NÃO BUSCOU FALAR CONOSCO como partes citadas, nos xingou de “blogueiros” enquanto chamou nossa perseguidora de “jornalista”, e repetiu as acusações dela, quase lamentando que a petição criminal que quis nos incluir no Inquérito das Fake News e nos acusou de tentativa violenta de abolição do Estado democrático de direito foi arquivada “apesar dos documentos apresentados”.
https://t.co/PrdhyJ0dhX
Ou seja, o jornal ativamente publicou uma reportagem em que David e eu fomos tratados como participantes de uma das “tentativas ‘extremistas’ de deslegitimar o Supremo”, assim classificadas pela arma retórica para blindar Moraes e o STF da qual o Estadão agora reclama.
É melhor ter um jornal que agora começou a perceber que o que ele próprio defendeu abriu uma caixa de Pandora? Sim. Não vou reclamar de quem elogia o Estadão por estar fazendo isso. Mas quem não tem memória está condenado a repetir a mesma postura que alimentou o monstro que agora ameaça devorá-lo.
Um criminoso capaz de coisas horríveis. Não precisa sequer de um julgamento para determinar isso, basta olhar seu saldo bancário.
Confira a lista de crimes deste monstro!
Veja no vídeo!
O nome de Moraes já está podre na Argentina, na Espanha, nos Estados Unidos, na Interpol e na Itália, que se recusaram a colaborar com sua perseguição.
Várias opiniões sobre Elon Musk se tornar trilionário. Como vocês devem saber, ele não tem esse valor no banco, mas legal ver as sugestões de como usar essa grana.
Aproveito pra informar que há uma instituição no Brasil que arrecada anualmente trilhões de reais do seu dinheiro.
Ela está gastando bem?
FALA, DUQUESA | IOF gerou arrecadação recorde, mas custo do dinheiro subiu para patamar da gestão Dilma. Colunista @duquesadetax fala sobre o aumento da arrecadação no ano passado e como isso é repassado para o consumidor
Acompanhe essas e outras colunas em vídeo no Estadão
Tout le monde pense que le monde libre a gagné en 1989, à la chute du mur de Berlin.
C'est faux.
Et c'est exactement pour ça que le monde est aujourd'hui en feu.
Ce qui est tombé le 9 novembre 1989, c'est un appareil.
Une économie planifiée, un empire militaire, un mur de béton. Ce qui n'est pas tombé, c'est l'idée. L'idée que le monde se divise en oppresseurs et en opprimés. L'idée qu'il existe une égalité finale à atteindre, par tous les moyens. L'idée que tout ce qui existe (la famille, la nation, le mérite, l'héritage) est une structure de domination à abattre.
Cette idée-là n'était plus dans le bâtiment quand le bâtiment s'est effondré.
Il faut reprendre la chronologie, parce que tout est dans la chronologie :
Le communisme économique avait un défaut fatal : il était réfutable. Il promettait l'abondance, il produisait des famines. Il promettait l'émancipation, il produisait des barbelés. Budapest 1956, Prague 1968, L'Archipel du Goulag publié à Paris en 1973, les boat people de 1979 : à chaque décennie, le réel envoyait sa réfutation. Les boat people étaient une réfutation flottante, visible depuis les plages.
Alors l'idéologie a fait ce que fait tout organisme menacé : elle a muté.
La mutation a un nom, et j'en ai raconté la généalogie ici : la French Theory.
Foucault a déplacé la guerre du terrain des faits, où le communisme perdait à chaque fois, vers le terrain du savoir lui-même.
S'il n'y a pas de vérité, s'il n'y a que des rapports de pouvoir déguisés en savoir, alors plus aucune famine, plus aucun mur, plus aucun goulag ne peut réfuter quoi que ce soit.
La French Theory n'a pas enterré le marxisme.
Elle l'a rendu irréfutable.
Et la mutation a des dates. Toutes antérieures à 1989.
1934 : l'École de Francfort, chassée d'Allemagne, s'installe à Columbia. La critique de l'économie devient critique de la culture.
1964-1965 : Marcuse, exilé allemand devenu professeur américain, remplace le prolétariat défaillant par un nouveau sujet révolutionnaire (les minorités, les étudiants, les marginaux) et écrit noir sur blanc que la tolérance doit être accordée aux mouvements de gauche et refusée à ceux de droite.
Octobre 1966 : le débarquement a une date précise. Université Johns Hopkins, Baltimore. Derrida, Barthes, Lacan présentent la pensée française aux campus américains.
1967 : Rudi Dutschke lance le mot d'ordre, la longue marche à travers les institutions.
1968 : les révolutions de rue échouent partout.
Qu'importe. La révolution ne passera plus par la rue, elle passera par la salle de classe.
1975-1985 : Yale, Berkeley, Columbia absorbent la théorie, qui devient le système d'exploitation des humanités.
1987 : Allan Bloom publie The Closing of the American Mind pour donner l'alerte. Un million d'exemplaires vendus.
L'université le traite de réactionnaire et passe à autre chose.
L'Amérique avait son Aron, elle en a fait la même chose que nous du nôtre.
Puis arrive le 9 novembre 1989.
Le Mur tombe. L'Occident célèbre. Fukuyama avait déclaré la fin de l'Histoire dès l'été, avant même la chute. On démantèle les missiles, on encaisse les dividendes de la paix, on déclare le match terminé.
Nous avons célébré notre victoire sur une adresse vide. L'idéologie avait déménagé vingt ans plus tôt. Nous avons gagné contre les chars et perdu contre les chaires.
Pendant ce temps, l'autre empire communiste faisait la lecture inverse. Pékin avait écrasé Tian'anmen dans le sang cinq mois avant Berlin. Sinistre, mais lucide sur un point : la Chine savait que la guerre était idéologique.
Elle a choisi : abandonner l'économie marxiste, garder le contrôle du récit. L'Occident a fait l'exact opposé : il a gardé le marché et absorbé l'idéologie. Trente-cinq ans plus tard, regardez qui construit des centrales et qui déboulonne ses statues.
Vous voulez la preuve que c'est le même logiciel ? Faites la table de correspondance.
La lutte des classes est devenue la lutte des identités.
Les koulaks sont devenus les privilégiés.
L'autocritique maoïste est devenue le privilege checking. Les commissaires politiques sont devenus les DEI officers.
Le samizdat est devenu le compte shadowbanné.
La nomenklatura a quitté Moscou pour Davos et Bruxelles.
Et le paradis ne s'appelle plus la société sans classes : il s'appelle l'équité, l'égalité des résultats.
Exactement ce que je décrivais ici il y a quelques semaines.
On me dira : il n'y a pas de Goulag.
C'est vrai. C'est même tout le génie de la version 2.0.
Le communisme dur devait briser les corps parce qu'il ne tenait pas les esprits.
Le communisme mou tient les esprits : il lui suffit de briser les carrières.
Pas de camps, des services RH.
Pas de procès de Moscou, des excuses publiques.
Pas de Sibérie, la mort sociale.
Demandez aux émigrés du bloc de l'Est installés en Occident ce qu'ils ressentent en traversant une université américaine en 2026.
Ils reconnaissent l'odeur.
Et voilà pourquoi le monde est en feu.
Une civilisation a passé trente-cinq ans à enseigner à ses propres enfants qu'elle était le problème. Résultat : elle ne sait plus défendre ses frontières, transmettre son héritage, ni même nommer ses ennemis.
Quand la présidente de Harvard, devant le Congrès, répond que condamner un appel au génocide « dépend du contexte », vous voyez le logiciel tourner en production.
Et les prédateurs du dehors lisent cette faiblesse comme un livre ouvert : Moscou teste, Pékin patiente, l'islamisme avance dans les rues de nos capitales.
Le feu extérieur n'est que la conséquence du désarmement intérieur. On ne brûle bien que les maisons qui se sont vidées de leurs défenseurs.
Le Mur n'est pas tombé. Il s'est déplacé. Il ne sépare plus l'Est de l'Ouest : il passe désormais à l'intérieur de chaque institution occidentale, entre ceux qui construisent et ceux qui déconstruisent.
La première guerre froide s'est gagnée avec des missiles et du PIB. La seconde se gagnera avec des écoles, des médias libres et des modèles d'IA. Celui qui écrit les valeurs dans les machines écrira le prochain 1989.
Cette fois, ne nous trompons pas de victoire. Au travail.
O ministro da Educação afegão anunciou que as mulheres terão proibido permanentemente o acesso às escolas.
Feministas onde estão vocês?
Direitos humanos? Onu?
Mesmo sob lançamento com discurso de soberania nacional, plataforma de streaming do governo federal Tela Brasil depende de nuvem dos EUA contratada sem licitação. Te explico em detalhes na minha coluna aqui: https://t.co/XJgVTp01Gd
Quanta hipocrisia do governo Lula ao criticar as beets como fator de endividamento das famílias brasileiras e ao mesmo tempo impor sígilo de 100 anos aos processos que autorizaram o funcionamento de tais casas de apostas.
Sem falar na praga que jurou combater a da adoção de sigilos de 100 anos pelo anterior governo Bolsonaro e que ao revés, se tornou um contumaz praticante e batedor de recordes.