João Pedro Vidal

Advogado criminalista,
corintiano graças a Deus

[João Pedro Vidal @joaoprbvidal]

Kassio proíbe falar que o Flávio levou um dinheiro do Vorcaro que deu um dinheiro pro Kevin que é filho do Kassio

Entendeu?

[g1 @g1]

TSE manda suspender propaganda eleitoral de Lula que diz que Flávio Bolsonaro é investigado no caso Master https://t.co/GvfjOeUcwD #g1 #eleição2026

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

Criamos a errada ideia de que o juiz deve fazer justiça além do apresentado pelas partes, como se responsável pela segurança e bem público. Não é. Agigantamos o papel do juiz e agora não conseguimos limitá-lo...deveria apenas julgar o conflito como apresentado pelas partes...

[Antonio C Bianco @Bianco_Lab]

In Vegas for AACE2026 (@TheAACE). I am impressed with how much this group has grown since Paul Jellinger, Jeff Garber and others started it. Congratulations!!

[Marcus Vinicius de Araújo @marcusaraujobhz]

Sem querer generalizar e já pedindo desculpas para alguns amigos, o inconformismo deles é mais ou menos assim:
- Faz concurso para ganhar brutos R$ 40 mil.
- Em pouco tempo, conseguem ganhar mais de 100 mil líquidos.
- Mas quando chegam ações de milhões para julgar, acham que o que ganham é um miserê.
- Ficam com dor de cotovelo quando vão arbitrar honorários de sucumbência.
- Indeferem os pedidos de justiça gratuita sem dó.
- Dano moral é quase tudo mero aborrecimento.
- Quando defere dano moral é de uns 2 mil, para não haver enriquecimento ilícito.
E por aí vai.... \0/

[Lucas Mourão @lucasmourao_]

Uma coisa "engraçada" sobre o repentino garantismo do Ministro Luiz Fux é que HOJE foi publicada uma decisão monocrática dele negando Habeas Corpus a uma pessoa que furtou 5 desodorantes de R$ 13,99 cada.

[Christian Lynch @CECLynch]

"É dever daquele que foi agredido de forma gratuita por alguém prepotente procurar voluntariamente o agressor, com objetivo de descobrir a causa da agressão e passar a fazer suas vontades para evitar nova agressão".

Esse é o discurso da nossa direita .

[Christian Lynch @CECLynch]

Quem se sente atraído por pretensos libertários feito Marçal são geralmente aqueles que detestam as instituições de controle e de proteção aos vulneráveis que existem na democracia: sonegadores, corruptos, patrões inescrupulosos, inimigos da legislação trabalhista, assediadores, racistas, infratores de trânsito e todas as espécies. Como não podem argumentar racionalmente, lacram e vomitam para gozo de seu público.

[Conrado Hubner @conradohubner]

Pela pacificação do país,

pelo fim dos conflitos gerados por direitos fundamentais,

pelo fim da canseira que é ser juiz e proteger vulneráveis,

sugerimos ao STF novas comissões de conciliação entre:

1 torturado e torturador
2 menina grávida e estuprador
3 criança e abusador

[André Augusto Bezerra @AndrAugustoBez1]

A SP de 2024 é assim: se vc é dono de construtora, pode fazer barulho pela madrugada, jogar cimento e pedras pelas ruas da cidade, atrapalhar o trânsito com caminhões gigantes.
Mas se vc resolve doar comida a morador de rua que passa fome, vc poderá pagar multa de R$ 17mil.

[Luis Carlos Valois @LuisCValois]

Imagine um negro, usuário de c@nabis, moto-boy (com dinheiro trocado), diabético (com balança), morando na quebrada (zona "suspeita"), num processo em q a palavra do policial é prioridade? Para ele 1g vai continuar sendo tráfico.. tem q descriminalizar e regulamentar o comércio!

[Lázaro Rosa 🇧🇷 @lazarorosa25]

Jamais vamos esquecer do dia que Damares Alves enviou seus representantes para tentar impedir que uma criança de 10 anos (DEZ ANOS) interrompesse a gravidez após ser estuprada pelo tio.

Os criminosos também divulgaram o nome e endereço da vítima. Ela e os familiares entraram no programa de proteção do governo do Espírito Santo e tiveram que mudar de nome e endereço. O caso aconteceu em 2020.

#CriançaNãoÉMae
#PLdoEstupradorNão

[Rafael Mafei @RMafei]

Um alerta sobre o PL 1904, o PL do Estupro, e as tal 22 semanas

Faço este post porque tenho lido e ouvido pessoas relativizando a gravidade do PL sob o argumento do marco das 21 semanas, que seriam suficientes para a gestante/vítima interromper a gestão.

O marco que o PL estabelece não é 22 semanas. O marco é a "viabilidade fetal".

Vejam o texto grifado na imagem, que tirei do texto disponível no site da Câmara.

22 semanas é apenas uma presunção do momento em que a viabilidade se considera presente.

"Presunção", no direito, é um fato que se aceita verdadeiro independentemente de prova. Seu papel, nesse caso, é liberar a acusação do ônus de provar que ele é verdadeiro. Em outras palavras: uma acusação criminal baseada numa lei com o texto proposto no PL não precisará provar viabilidade fetal se a gestação tiver 22 semanas ou mais.

Mas isso não significa que não se possa tentar fazer prova dessa viabilidade antes das 22 semanas.

Pois pelo texto do PL, ela não poderia ser presumida antes de 22 semanas, mas em tese alguma autoridade (jurídica ou médica) poderá alegá-la, investigá-la, ou tentar prová-la.

Não sou médico, mas imagino que a tendência é que a viabilidade fetal seja cada vez mais antecipada, na medida em que avança a medicina neonatal e a aparelhagem médica hospitalar. Imagino que o marco da viabilidade extra-uterina só tenha diminuído ao longo do tempo. Aliás, hoje o recorde de parto prematuro já é menor do que a presunção do PL: 21 semanas.

Esse dado deve ser lido ao lado de outro, muito lembrado nas conversas sobre o PL, sobre o quão difícil é, na prática de muitas mulheres, conseguir exercer o direito ao aborto legal a bom tempo. Por mil fatores: porque o hospital público que antes fazia o procedimento na sua cidade deixou de fazê-lo; porque o único médico da rede pública que poderia fazê-lo num raio de x quilômetros se recusa; porque a família (onde muitas vezes está o próprio estuprador que a engravidou) impede ou dificulta; porque ela está paralisada por medo ou por trauma; ou por outras tantas razões.

A partir da concepção, começaria a correr uma ampulheta para ela superar todos esses e tantos outros obstáculos. Essa ampulheta terá cada vez menos areia e escoará tão mais rapidamente quanto mais precoce for o prazo da "viabilidade", nos termos da lei proposta.

Ou seja, a linha que distinguirá a mulher vítima de estupro, de um lado, da mulher homicida, do outro, é uma linha móvel. Essa linha nunca se moverá contra o estuprador. Ela só se moverá contra a vítima que ele engravidou.

Das muitas atrocidades que o legislativo já praticou contra mulheres, esse PL é a coisa mais violenta, ultrajante, absurda e desumana que eu já vi.

Quem puder, compareça hoje aos atos de protesto contra o PL do estupro. As convocatórias estão rolando em todas as redes.

[Marcelo Feller @FellerMarcelo]

Se um homem bate numa mulher, e bate, e bate, até ela abortar… a pena é de 2 a 8 anos.

Art. 129, p. 2º, V, do código penal.

[jairme @jairmearrependi]

Toda pessoa que acha que uma criança deve prosseguir com uma gravidez pra satisfazer seu fetiche mariano pra mim é psicopata.

[Adrieli adrieli.bsky.social @Adrieli_S]

Ameaçar uma mulher que ficou paraplégica após levar tiro de espingarda do marido, essa é a direita.

Ano passado o Brasil Paralelo, cujo um dos sócios é VICE PREFEITO DE PORTO ALEGRE, fez um documentário DANDO VOZ ao agressor de Maria da Penha.

Agora ela é ameaçada de morte!

[Hebert Freitas 🔎 @freitashebert_]

O ministro Alexandre de Moraes continua empenhado em derrubar todos os avanços democráticos protagonizados pelo STJ em âmbito penal.

É, há algum tempo, (e tenho tranquilidade para afirmar isso, pois além de nunca ter votado em Bolsonaro ou bolsonaristas - argumento que poderiam invocar para suscitar uma suposta parcialidade minha -, critico Moraes desde as primeiras decisões dele no Supremo) o ministro mais nocivo às garantias e direitos fundamentais.

Primeiro passou a derrubar os precedentes sobre violação de domicílio. Depois, passou a derrubar aqueles relacionados à busca pessoal. Agora, passou a derrubar também aqueles relacionados a buscas pessoais.

No recentíssimo RE 1495614, o ministro validou provas colhidas pela Guarda Municipal, que atuou no caso como se polícia ostensiva fosse. Segundo os autos, os guardas, em ação absolutamente desquitada das missões atribuídas à corporação pela Constituição, empreenderam diligências após receberem denúncias anônimas de que pessoas estavam traficando em determinado local.

[Jana Dahoui @JanaDahoui]

A pec não vai privatizar a praia.

Vai permitir a construção de milionários de frente pro mar, e afastando de lá aquilo que eles mais detestam.

O pobre.

[O FISCAL do IBAMA 🌎🇵🇸 @fiscaldoibama]

O AGRO destruidor segue mandando no país.
Aprovado no congresso, o executivo sancionou a lei q libera a MONOCULTURA DE EUCALIPTO de LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

É uma BOIADA as vésperas do dia do meio ambiente e logo após um estado ficar embaixo d'água.
https://t.co/sWKh2ZQc5n

[João Pedro Vidal @joaoprbvidal]

💔

[Doentes por Futebol ⚽ @DoentesPFutebol]

Quem não teve a oportunidade de ver o Amigão e Antero juntos apresentando o SportCenter, eu explico.

O programa da dupla era o que praticamente fechava o dia da ESPN antes, passava tarde da noite. E mesmo assim a gente esperava para ver. Era sim um programa sério, mas ao mesmo tempo descontraído. Tudo era motivo para dar risada, mas não com piadas forçadas ou algo do tipo, e sim aquela cumplicidade que a gente tem com amigos, de uma piada interna, um trocadilho.

Era muito legal ver como os dois se identificavam no olhar e, do nada, a risada maravilhosa do Amigão com o Antero tentando se segurar (mas era impossível).

Essa imagem na postagem resume bem o programa. Saudades!